← Voltar ao site

Termos e Condições

Festival da Educação é um projeto do 3ponto14.

Ao inscrever-se no Festival da Educação, o participante (e o seu responsável legal, no caso de menores de 16 anos) aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identificação

Responsável: Joana Catarina Martins Carvalho
NIF: 255345984
Morada: Rua Cidade Ozzoir la Ferrière, Esposende
Email: ofestival.pt@gmail.com

2. O que é o Festival da Educação

O Festival da Educação é um evento online de formação para jovens do 7.º ao 12.º ano, composto por 5 aulas ao vivo via Zoom, com convidados especiais, ao longo de uma semana. O festival decorre em 4 edições semanais durante o verão de 2026.

3. Inscrição e Pagamento

A inscrição é feita através do formulário oficial disponível no site. O pagamento é efetuado por transferência bancária ou referência Multibanco, cujos dados são enviados após a submissão do formulário.

A inscrição só é considerada válida após a confirmação do pagamento por parte da organização. As vagas são limitadas e atribuídas por ordem de pagamento confirmado.

4. Cancelamento e Reembolso

O participante pode solicitar o cancelamento da inscrição até 7 dias antes do início da semana escolhida, com direito a reembolso total. Após esse prazo, não é possível reembolsar, mas a inscrição pode ser transferida para outra pessoa, mediante comunicação prévia por email.

A organização reserva-se o direito de cancelar ou adiar uma edição em caso de força maior, procedendo ao reembolso total dos participantes afetados.

5. Participação e Regras de Conduta

Para uma boa experiência de todos, o participante compromete-se a:

O incumprimento destas regras pode resultar na exclusão do participante sem direito a reembolso.

6. Ausência às Aulas

As aulas não são gravadas. Em caso de ausência, o participante não terá acesso ao conteúdo perdido. Não são efetuados reembolsos parciais por faltas.

7. Menores de Idade

O Festival da Educação destina-se a jovens do 7.º ao 12.º ano. Para participantes com menos de 16 anos, é obrigatória a autorização expressa do pai, mãe ou tutor legal, que deve ser prestada no momento da inscrição.

O participante menor acede às aulas de forma autónoma, sendo da responsabilidade do encarregado de educação garantir as condições necessárias para a participação.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido no âmbito do Festival da Educação, incluindo materiais, apresentações, dinâmicas e conteúdo das aulas, é propriedade do Festival da Educação. É expressamente proibida a gravação, reprodução, distribuição ou comercialização deste conteúdo sem autorização escrita da organização.

9. Responsabilidade

O Festival da Educação não se responsabiliza por problemas técnicos do lado do participante, como falhas de internet, incompatibilidade de dispositivos ou dificuldades com o Zoom. Recomendamos que o participante teste a ligação e o Zoom antes do início das aulas.

10. Diretrizes de Utilização do Site

Ao aceder e utilizar o site do Festival da Educação, o visitante compromete-se a:

11. Sites Externos

O site do Festival da Educação pode conter links para sites de terceiros, como o Zoom ou o Google Forms. Esses links são disponibilizados por conveniência e não constituem um endosso do seu conteúdo. O Festival da Educação não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela exatidão de sites externos. O acesso a esses sites é feito por conta e risco do utilizador.

12. Comunicações por Email

Ao subscrever a newsletter ou ao inscrever-se no festival, o participante aceita receber comunicações por email com uma frequência máxima de 3 por semana. Estas comunicações podem incluir informações sobre o festival, conteúdos relevantes e campanhas promocionais.

O participante pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link de cancelamento presente em cada email ou enviando um pedido para ofestival.pt@gmail.com.

13. Rescisão

O Festival da Educação reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso de qualquer participante que viole estes Termos e Condições, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

14. Alterações aos Termos e Condições

A organização reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições. Quaisquer alterações serão comunicadas por email aos participantes inscritos e atualizadas neste documento.

15. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos por email: ofestival.pt@gmail.com ou 3ponto14edu@gmail.com.