Festival da Educação é um projeto do 3ponto14.
Nome: Joana Catarina Martins Carvalho
NIF: 255345984
Morada: Rua Cidade Ozzoir la Ferrière, Esposende
Email: ofestival.pt@gmail.com / 3ponto14edu@gmail.com
O Festival da Educação está empenhado no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. Neste documento encontra informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Adotamos medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com este regulamento.
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Festival da Educação assenta nas seguintes bases legais:
O Festival da Educação destina-se a jovens do 7.º ao 12.º ano de escolaridade. Para participantes com menos de 16 anos, é obrigatório o consentimento expresso do pai, mãe ou tutor legal. Ao submeter o formulário de inscrição em nome de um menor, o responsável legal declara ter conhecimento e autorizar o tratamento dos dados do menor nos termos desta política.
Os dados de menores são tratados com especial cuidado, acedidos apenas pelos colaboradores estritamente necessários e nunca utilizados para fins de marketing direto ao menor.
O Festival da Educação procede à captação de dados pessoais de forma ativa através do seu site em ofestival.pages.dev e através dos formulários de inscrição.
Os dados pessoais são captados com consentimento explícito dos seus titulares, permitindo ao Festival da Educação dar a conhecer os seus serviços, edições e informações úteis por email, bem como manter o contacto ao longo do tempo e enquanto for do interesse de ambas as partes.
Toda a informação recolhida pelo Festival da Educação é para seu uso exclusivo. Comprometemo-nos a não a vender, trocar, alugar ou partilhar a terceiros sem o consentimento do utilizador, exceto se a isso obrigados por decisão de tribunal.
A informação recolhida pode ser utilizada para:
Os dados são recolhidos diretamente pelo Festival da Educação e tratados para gestão de inscrições e envio de informação por email. São tratados de forma sigilosa, guardados numa base de dados de acesso restrito aos colaboradores que deles necessitem para os fins a que se destinam.
Os dados pessoais são captados através do site e formulários de inscrição do Festival da Educação. A captação pode ser direta (preenchimento de formulários) ou indireta (registo de ações realizadas pelos visitantes do site, que são essencialmente anónimas mas em alguns casos podem permitir identificação). Na captação indireta contam-se protocolos de comunicação eletrónica, cookies e dados de georreferenciação.
O Festival da Educação utiliza as seguintes ferramentas externas que podem implicar transferência de dados para fora de Portugal:
Ao utilizar os nossos serviços, o titular dos dados aceita que os seus dados possam ser tratados por estas plataformas nos termos das respetivas políticas de privacidade.
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email: ofestival.pt@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Caso ocorra uma violação dos sistemas de segurança que resulte comprovadamente no acesso não autorizado por parte de terceiros aos seus dados pessoais, iremos informá-lo por email.
Para atualização ou remoção dos seus dados pessoais basta que nos dirija esse pedido por email para ofestival.pt@gmail.com ou 3ponto14edu@gmail.com.
Para retirar o seu consentimento para tratamento dos seus dados basta que nos dirija esse pedido por email para ofestival.pt@gmail.com ou 3ponto14edu@gmail.com. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, porém, tal não invalida a licitude dos tratamentos efetuados até esse momento.
Os dados podem ser partilhados com terceiros, nomeadamente com fornecedores de infraestrutura (servidor/serviço de alojamento web e email) ou outros fornecedores relacionados com a execução dos serviços contratados. Em caso de parceria específica, todos os titulares dos dados serão informados e terão a possibilidade de se opor a esta partilha.
O site do Festival da Educação utiliza cookies para assegurar uma melhor experiência de utilização. Os logs do servidor podem registar informação do visitante como o browser, sistema operativo, dispositivo, origem da visita, data/hora de acesso e endereço IP. Esta informação é usada para fins estatísticos e de melhoria da experiência de utilização do site.
Os dados estatísticos são conservados de forma que não permite identificação do respetivo titular a partir do 2.º ano. Os dados dos subscritores da newsletter são mantidos enquanto o subscritor não solicitar a remoção dos mesmos.
Sim, consoante a evolução da legislação e da tecnologia, é possível que esta política seja alterada. Todas as alterações serão refletidas neste documento.
Para dúvidas contacte-nos por email: ofestival.pt@gmail.com ou 3ponto14edu@gmail.com.